TERMOS DE USO – ESCOLA SOCIAL BRASIL

Bem-vindo ao site da Escola Social Brasil. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste portal, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições descritas abaixo, recomendamos que não utilize o site.

A Escola Social Brasil é uma organização sem fins lucrativos dedicada à transformação social de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da educação, cultura, esporte e assistência social.

1. FINALIDADE DO SITE

O site da Escola Social Brasil tem como objetivo:

Informar o público sobre nossos projetos, ações, atividades e impacto social;
Divulgar campanhas, eventos, relatórios e resultados;
Receber inscrições de voluntários, apoiadores e patrocinadores;
Facilitar doações e apoio financeiro de pessoas físicas e jurídicas;
Estreitar o relacionamento com a comunidade e com parceiros institucionais.

2. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, fotos, vídeos, marcas, identidade visual, gráficos, documentos, depoimentos e materiais informativos — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Escola Social Brasil ou a parceiros autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais ou não autorizados, salvo mediante consentimento prévio e por escrito da Escola Social Brasil.

3. DOAÇÕES E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

Ao realizar uma doação por meio do site, o usuário declara estar ciente de que:

As contribuições são voluntárias e destinadas exclusivamente às ações sociais da Escola Social Brasil;
As informações fornecidas nos formulários de doação devem ser verdadeiras;
A Escola Social Brasil não armazena dados completos de cartão de crédito ou informações bancárias sensíveis;
Os pagamentos podem ser processados por plataformas terceirizadas, que seguem padrões de segurança do mercado.

A transparência é um de nossos valores — relatórios anuais e informações sobre o uso dos recursos são disponibilizados ao público.

4. CADASTRO DE USUÁRIOS E VOLUNTÁRIOS

Ao preencher formulários de contato, inscrição ou voluntariado, você concorda em:

Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
Autorizar o uso dessas informações para comunicação institucional, organização de atividades e envio de informações relevantes sobre o projeto.

A Escola Social Brasil respeita rigorosamente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018). As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para finalidades institucionais e nunca serão vendidas ou compartilhadas sem consentimento.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Escola Social Brasil adota práticas de segurança e confidencialidade para proteger todas as informações pessoais coletadas.
Usamos dados somente para:

Comunicação com doadores, voluntários e apoiadores;
Envio de informações sobre nossas ações e campanhas;
Cumprimento de obrigações legais e prestação de contas.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade (poderei criar se desejar).

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site;
Não inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
Não tentar acessar áreas restritas ou modificar funcionalidades;
Não utilizar o site para fins comerciais, fraudulentos ou contrários à lei.

7. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas de parceiros, plataformas de pagamento ou redes sociais. A Escola Social Brasil não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas nesses ambientes externos.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora a Escola Social Brasil trabalhe para manter o site seguro, atualizado e funcional, não garantimos:

Inexistência de erros, falhas temporárias ou interrupções;
Ausência de vírus ou problemas causados por terceiros.

O usuário concorda em utilizar o site por sua própria conta e risco.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Escola Social Brasil poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso sempre que necessário, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e passa a valer imediatamente após sua publicação.

10. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, privacidade ou qualquer assunto relacionado ao site, entre em contato conosco:

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